EDITAL Nº 16/2012 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
“CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE ARTES VISUAIS
NO ESTADO DE SÃO PAULO”
A SECRETARIA DE ESTADO DA
CULTURA - SEC torna
público o CONCURSO que fará realizar visando à seleção de projetos de ARTES VISUAIS para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº
6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº
12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar
relacionada ao ProAC, e em conformidade com as condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Maiores informações:
http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/SEC/menuitem.743e24c3aed90ec40fc55410e2308ca0/?vgnextoid=2e39da4a12c09310VgnVCM1000008936c80aRCRD&vgnextfmt=default