EDITAL
Nº 18/2012 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
“CONCURSO
DE APOIO A PROJETOS DE ESPAÇOS INDEPENDENTES VINCULADOS ÀS
ARTES VISUAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO”
A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SEC torna público o CONCURSO que fará realizar visando à
seleção de PROJETOS DE ESPAÇOS
INDEPENDENTES VINCULADOS ÀS ARTES VISUAIS para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666
de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de
1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22
de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de
fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao
ProAC, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
Maiores informações:
http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/SEC/menuitem.743e24c3aed90ec40fc55410e2308ca0/?vgnextoid=0349da4a12c09310VgnVCM1000008936c80aRCRD&vgnextfmt=default