EDITAL Nº 34/2012 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
“CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE GRAVAÇÃO DE DISCO INÉDITO E
CIRCULAÇÃO
DE ESPETÁCULOS DE CANÇÃO
NO ESTADO DE SÃO PAULO”
A SECRETARIA DE ESTADO DA
CULTURA - SEC torna
público o CONCURSO que fará realizar visando à seleção de projetos de GRAVAÇÃO
DE DISCO INÉDITO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE CANÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de
1993, Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de
Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro
de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro
de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao ProAC, e em
conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
Maiores informações:
http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/SEC/menuitem.743e24c3aed90ec40fc55410e2308ca0/?vgnextoid=5d89da4a12c09310VgnVCM1000008936c80aRCRD&vgnextfmt=default