EDITAL Nº 29/2012 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
“CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE PUBLICAÇÃO DE LIVROS - COLEÇÃO DE PRIMEIRAS
OBRAS - NO ESTADO DE SÃO PAULO”
A SECRETARIA DE ESTADO DA
CULTURA - SEC torna
público o CONCURSO que fará realizar visando à seleção de projetos de PUBLICAÇÃO
DE LIVROS - COLEÇÃO DE PRIMEIRAS OBRAS - NO ESTADO DE SÃO PAULO para apoio
cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei
Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos
Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989,
e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006,
bem como toda a legislação complementar relacionada ao ProAC, e em conformidade
com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Maiores informações:
http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/SEC/menuitem.743e24c3aed90ec40fc55410e2308ca0/?vgnextoid=5c79da4a12c09310VgnVCM1000008936c80aRCRD&vgnextfmt=default