O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à
Cultura (Sefic), prorrogou até o dia 10 de setembro o prazo de indicação dos
membros que vão fazer parte da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)
para o biênio 2013/2014.
O processo seletivo visa ao preenchimento de 21 vagas (7 titulares e 14
suplentes). Podem participar entidades de caráter associativo de âmbito nacional
representativas de setor cultural, artístico ou do empresariado nacional. Cada
uma delas pode indicar o representante de uma região.
Além da prorrogação, o edital de alteração tornou mais flexíveis as formas de
comprovação de atuação nacional por parte das entidades culturais. Clique aqui para acessar.
A CNIC é um órgão colegiado de assessoramento, tendo, entre outras funções, a
de subsidiar as decisões do MinC na aprovação dos projetos culturais submetidos
para captação de recursos via renúncia fiscal da Lei Rouanet.
Reunião – Entre os dia 7 e 10 de agosto, aconteceu o
primeiro encontro da CNIC fora das capitais. A reunião foi na cidade de Maringá,
no Paraná, e incluiu encontro com empresários, contadores, produtores e agentes
culturais, além de visitas técnicas a projetos que possuem apoio do mecanismo de
incentivo fiscal da Lei Rouanet.
Foram analisados mais de 500 projetos, somando volume de recursos em torno de
R$ 600 milhões. Clique aqui para ler os pareceres.
Na ocasião, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes,
apresentou estatísticas sobre o mecanismo de incentivo e propôs que o
empresariado incentive os projetos culturais locais.
O encontro faz parte da iniciativa do Ministério da Cultura em reverter o
quadro de desequilíbrio entre os valores aprovados e captados da renúncia
fiscal, em que apenas uma média de 20% dos projetos aprovados conseguem, de
fato, captar recursos.
