A Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo abriu o segundo módulo de
cadastramento de projetos no Programa de Ação Cultural (ProAC-ICMS), que
contempla diversas linguagens artísticas, entre elas, artes plásticas, visuais,
design, música, circo, audiovisual, teatro, cultura popular, dança, museus,
hip-hop, literatura, preservação do patrimônio histórico, vídeo, programas de
rádio e TV e bibliotecas.
Está aberto também um novo período para atualização de dados cadastrais de
proponentes que estavam aprovados até a data de 24 de novembro de 2011 e não
realizaram o recadastramento obrigatório entre novembro de 2011 e janeiro de
2012. O recadastramento é condição obrigatória para que o proponente habilite
novos projetos. A atualização dos dados pode ser feita até o dia 20 de agosto
via Sistema
ProAC.
A partir de agora, os proponentes terão como parâmetro para os custos
apresentados a tabela de Indicadores Nacionais de Preços da Cultura, elaborada pelo
Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas e publicada
pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura.
Os realizadores que tiverem projetos aprovados podem captar recursos em
empresas contribuintes do ICMS, que deverão estar previamente habilitadas junto
à Secretaria de Estado da Fazenda. A empresa, com a anuência do Governo do
Estado, poderá utilizar o incentivo fiscal, creditando-se em 100% do valor
destinado ao projeto cultural, até o limite de 3% do valor anual devido de ICMS.
No final do processo, o realizador obrigatoriamente presta contas do
investimento à Secretaria.
Os proponentes já cadastrados no Sistema ProAC devem inscrever seus projetos
no site da Secretaria de Estado da Cultura, até o dia 2 de
novembro. As propostas serão submetidas a avaliação pela Comissão de Análise de
Projetos (CAP).
