O Programa de Ação Cultural (ProAC-ICMS), mecanismo de incentivo à cultura do Governo de São Paulo, abriu seu período de inscrições com uma novidade: não existe mais prazos restritos para novos proponentes e projetos. O cadastramento passa a ser possível continuamente entre janeiro e outubro, sem pausas.
O ProAC dá incentivos fiscais para que empresas se tornem patrocinadoras de projetos culturais paulistas. O ProAC pode ser pleiteado para uma grande variedade de linguagens artísticas, incluindo artes plásticas, visuais, design, música, circo, audiovisual, teatro, cultura popular, dança, museus, hip-hop, literatura, preservação do patrimônio histórico, vídeo, programas de rádio e TV, bibliotecas, dentre outros.
Até o ano passado, o programa mantinha prazos específicos para o cadastramento, que é todo realizado pela internet. Novos proponentes se inscreviam entre novembro e janeiro, enquanto o cadastramento de projetos tinha dois períodos fixos: de janeiro a março e de agosto a novembro.
Com o novo calendário ampliado e contínuo, a secretaria espera que as inscrições sejam distribuídas naturalmente ao longo do ano, o que vai evitar acúmulo de cadastros e agilizar todos os procedimentos. Outra vantagem da mudança é que, agora, o proponente pode entregar seus documentos pessoais e os do projeto de uma só vez. Se o cadastro do proponente for aprovado, o material do projeto é automaticamente encaminhado para a Comissão de Análise de Projetos (CAP).
O cadastramento acontece até 1º de novembro no site da secretaria.
