O público alvo do processo seletivo são os artistas, acadêmicos, representantes de movimentos sociais e de entidades com atuação na área LGBT. O comitê será formado por representantes da sociedade civil e do governo federal, sob a coordenação da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC).
O Comitê Técnico de Cultura LGBT foi criado no âmbito do Ministério da Cultura (MinC), em novembro de 2012, com o objetivo de fornecer subsídios à implantação de políticas públicas para população LGBT, bem como, propor ações e estratégias de fomento ao setor e de valorização da cultura de gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e demais grupos da diversidade sexual que tenham como foco principal o combate ao preconceito e à homofobia.
As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet e os currículos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico: comitelgbt@cultura.gov.br
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