Estão abertas as inscrições para três editais do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), instituição vinculada ao Ministério da Cultura: Prêmio Darcy Ribeiro, Chamamento Público para Implantação e Fortalecimento de Sistemas de Museus e Chamamento Público Modernização de Museus.
Publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10/9), os editais recebem inscrições até o dia 23 de outubro, por meio do Sistema SalicWeb.
Em sua 6ª edição, o edital Darcy Ribeiro irá premiar nove práticas e ações de educação museal, que – por meio das diversas relações de mediação com os públicos – convidem à apropriação, em sentido amplo, do patrimônio cultural, valorizando-o e promovendo sua preservação. Cada iniciativa premiada receberá R$ 10 mil, que deve ser empregado exclusivamente nas ações e projetos educacionais dos museus, seja no próprio projeto concorrido ou em outras práticas e ações de educação museal.
O Chamamento Público para Implantação e Fortalecimento de Sistemas de Museus, que está em sua 2ª edição, consiste em selecionar projetos para a estruturação e fortalecimento de Sistemas de Museus. O edital tem a finalidade de formar um banco de projetos para apoio financeiro, de acordo com disponibilidade orçamentária do Ibram, mediante celebração de convênio ou outro instrumento hábil com as instituições selecionadas.
Os participantes poderão se inscrever com projeto cujo valor solicitado para repasse esteja entre R$ 150 mil e R$ 200 mil, prevendo no Plano de Trabalho a distribuição, do total do repasse, de 75% para despesas com custeio e 25% para despesas com capital. Os recursos necessários para o apoio financeiro são oriundos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), com previsão de aporte de R$ 900 mil incluídos os custos administrativos.
Já o Chamamento Público Modernização de Museus, em sua 7ª Edição, consiste em avaliar e selecionar projetos para modernização de instituições museológicas, com a finalidade de formar um banco de projetos para apoio financeiro. Os participantes poderão inscrever-se com projeto cujo valor solicitado para repasse esteja entre R$ 250 mil e R$ 500 mil, prevendo no Plano de Trabalho a distribuição, do total do repasse, de 75% para despesas com custeio e 25% para despesas com capital.
O chamamento tem previsão de aporte de R$ 3.540.000, oriundos do FNC. Os projetos selecionados farão parte de um banco de projetos e serão apoiados de acordo com a disponibilidade orçamentária do Instituto Brasileiro de Museus, não conferindo direito subjetivo ao participante de celebrar convênio. Podem participar instituições museológicas públicas municipais, estaduais e federais, desde que não vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura, e instituições museológicas privadas sem fins lucrativos.
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