A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, está com inscrições abertas para o credenciamento de pessoas físicas que desejem atuar como peritos na análise dos projetos da Lei de Incentivo a Cultura (LINC) de 2017. Os interessados devem ter reconhecida competência e afinidade com as áreas que irão analisar, além de cumprirem uma série de exigências estabelecidas em Edital próprio e publicado na imprensa oficial da Prefeitura de Sorocaba no dia 17 de março. As inscrições seguirão até 05 de abril.
Os peritos podem ser de qualquer lugar do Brasil e serão remunerados conforme o número de projetos propostos a eles e analisados.
Os interessados, maiores de 18 anos, devem apresentar os seguintes documentos: cópia autenticada de documento legal de identificação que contenha foto, assinatura, número da Carteira de Identidade e do CPF; cópia simples de comprovante de residência com data de emissão não superior a três meses; cópia autenticada de comprovante de inscrição no órgão de classe competente, se for o caso; cópia autenticada da inscrição de contribuinte como profissional autônomo no Regime Geral da Previdência Social – INSS e no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Serviços – ISS, quando cabível; cópia autenticada do certificado ou diploma que comprove a formação acadêmica e cursos complementares; documentos que comprovem experiência profissional mínima de dois anos na(s) área(s) cultural(is) pleiteada(s), indicando primeira e segunda opção, tais como: carteira de trabalho (CTPS), portfólio com publicações, fotos e reportagens de trabalhos realizados; declarações autenticadas de instituições reconhecidas na área cultural sobre contratações e serviços prestados na área de interesse; execução de projetos anteriores; comprovante de estar quite com as obrigações eleitorais; e comprovante de estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;
As áreas em que os peritos devem demonstrar afinidade e conhecimentos são: I – Artes cênicas; II – Artes visuais; III – Cinema e vídeo; IV – Letras; V – Música; VI – Formação cultural; VII – Patrimônio histórico e cultural; VIII – Festivais.
Os documentos devem ser entregues pessoalmente ou enviados via postal com aviso de recebimento para a Secretaria de Cultura e Turismo de Sorocaba à rua Souza Pereira, 448, centro, CEP 18010-320. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 015 3212-7280.
