O Ministério da Cultura triplicou, neste ano, os recursos destinados ao Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural. São R$6,6 milhões dividos em dois editais. O primeiro edital, com investimentos de R$ 3,3 milhões, foi publicado no dia 8 de julho no Diário Oficial da União (Seção 3, a partir da página 19) e contempla viagens que ocorrerão entre outubro deste ano a março de 2012.
Orientações, dicas de inscrição, preenchimento de formulário e contrapartidas podem ser obtidas em cartilha explicativa elaborada pelo MinC. Para viagens em outubro, os encaminhamentos das solicitações vão até o dia 25 de agosto. As inscrições são realizadas exclusivamente por meio do Sistema SalicWeb, disponível no site do MinC www.cultura.gov.br.
Com recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), o Programa consiste na concessão de auxílio financeiro para o custeio de despesas relativas à participação de artistas, técnicos, agentes culturais e estudiosos em atividades culturais, promovidas por instituições brasileiras ou estrangeiras.
A ação tem o objetivo de promover a difusão e o intercâmbio da cultura brasileira em todas as áreas culturais: artes cênicas, artes visuais, música, audiovisual, memória, movimento social negro, patrimônio museológico, patrimônio cultural, novas mídias, design, serviços criativos, humanidades, diversidade cultural, entre outras expressões.
Os participantes devem ter uma das seguintes finalidades: apresentação de trabalho próprio; residência artística e de gestão; cursos de capacitação; ou participação em evento de reconhecimento ao trabalho próprio desenvolvido, como premiações e homenagens. O resultado esperado é a difusão, a capacitação e a multiplicação da cultura brasileira.
“É uma ação imprescindível para o desenvolvimento do setor cultural brasileiro porque promove a possibilidade de vivências dos nossos artistas no Brasil e no exterior. Com a ampliação dos recursos, fortalecemos ainda mais o Programa”, destacou o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), Henilton Menezes.
No ano passado, o Programa beneficiou 767 pessoas em 282 requerimentos (180 individuais/102 grupos), totalizando volume de R$ 2,3 milhões.
Novidades - Se antes o proponente recebia o auxílio exclusivamente para custear despesas com o transporte pessoal, agora o benefício fica livre para ser utilizado conforme as necessidades. A flexibilização da utilização dos recursos visa facilitar e viabilizar a participação do beneficiário nos eventos culturais.
Além do transporte pessoal, o benefício poderá ser utilizado para custear despesas com o transporte de material, cenários ou equipamentos utilizados na realização da atividade; estada durante o período de participação no evento; inscrição; e confecção de material para a atividade a ser realizada no evento; entre outras despesas, devendo o candidato apenas informar, no ato da inscrição, de que forma utilizará o auxílio financeiro.
Outra mudança é que, em observância às particularidades, às necessidades e aos teores das atividades culturais participantes dos editais anteriores, foram estabelecidos quatro eixos: “Artes”, “Diversidade Cultural”, “Formação e Capacitação” e “Economia Criativa”, cada um com características específicas e cotas estabelecidas. O objetivo é garantir que todos os setores sejam contemplados de forma proporcional.
O eixo “Artes” abrange iniciativas que resultam da criatividade de indivíduos e grupos, e que possuem conteúdo artístico. Atende artistas, produtores, diretores, dramaturgos, compositores, roteiristas, técnicos, estudiosos e grupos artísticos das áreas de teatro, dança, circo, artes visuais, literatura, música e áreas afins. O audiovisual, incluído neste eixo, foi um avanço do edital, já que o anterior não contemplava o segmento.
Iniciativas que promovam a valorização e difusão da diversidade cultural brasileira, levando-se em conta os recortes de etnia, da raça, do gênero, da idade, da religiosidade, da ancestralidade, da orientação sexual, da territorialidade e de atividades laborais se encaixam no eixo “Diversidade Cultural”, que atende, entre outros segmentos, grupos e comunidades populares, mestre e ofícios da cultura e movimentos sociais, como movimento negro, LGBT e pessoas com deficiência.
Já o eixo “Formação e Capacitação” abrange iniciativas e ações que promovam a formação, a capacitação, o fortalecimento de políticas públicas e o desenvolvimento social e comunitário na área da cultura, seja por meio de cursos de curta duração, residências, seminários, pesquisas, oficinas, palestras ou exposições de trabalhos científicos. Atende agentes culturais, pesquisadores, técnicos, profissionais, estudantes e gestores da área artística e cultural.
O último eixo, “Economia Criativa”, contempla iniciativas que promovam empreendimentos culturais, fortalecimento e capacitação dos empreendedores culturais dos setores criativos, inovação na economia criativa, desenvolvimento regional, difusão e circulação de bens e serviços criativos culturais e produção de conceitos e conteúdo de economia criativa, entre outros, atendendo agentes culturais, empreendedores, design, serviços criativos e produção de games.
Avaliação e seleção - A Comissão de Avaliação e Seleção do edital é composta por representantes do Ministério da Cultura e suas vinculadas. As candidaturas serão avaliadas e pontuadas de acordo com os quesitos do eixo escolhido. Os requerimentos receberão bonificação em sua pontuação de acordo com alguns critérios. Um deles leva em conta a unidade federativa de origem e candidaturas não originárias das capitais estaduais e de Brasília, ou cujas participações ocorram em eventos nacionais fora das referidas localidades.
Outro ponto beneficia requerimentos de povos e de comunidades tradicionais, incluindo, entre outros, povos indígenas, quilombolas, ciganos, povos de terreiro, irmandades de negros, agricultores tradicionais, pescadores artesanais, caiçaras, pantaneiros e ribeirinhos. Também serão bonificados os requerimentos de participação em acontecimentos nos países da América Latina, do Caribe e naqueles que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
“Os critérios de bonificação visam minimizar desigualdades e promover a descentralização das ações culturais, assim como fortalecer e difundir ações culturais no interior do país, em consonância com as prioridades da política internacional brasileira e da política cultural do MinC”, explicou Menezes.
Confira aqui o Edital de Intercâmbio.Confira aqui o Anexo I do Edital.
Confira aqui o Anexo II do Edital.
Confira aqui o Anexo III do Edital.
Confira aqui o Anexo IV do Edital.
