O Ministério da Cultura recebe até esta quarta-feira (30/11) inscrições para viagens a serem feitas nos meses de fevereiro e março de 2012, dentro do edital do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, desenvolvido por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic).
Com recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), o Programa consiste na concessão de auxílio financeiro para o custeio de despesas relativas à participação de artistas, técnicos, agentes culturais e estudiosos em atividades culturais promovidas por instituições brasileiras ou estrangeiras.
Este ano, os recursos foram triplicados: R$ 6,6 milhões divididos em dois editais. O primeiro, com investimentos de R$ 3,3 milhões, foi publicado em julho, contemplando viagens entre outubro de 2011 e março de 2012.
Os participantes devem ter uma das seguintes finalidades: apresentação de trabalho próprio; residência artística e de gestão; cursos de capacitação; ou participação em evento de reconhecimento ao trabalho próprio desenvolvido, como premiações e homenagens.
A Comissão de Avaliação e Seleção do edital é composta por representantes do Ministério da Cultura e suas vinculadas. As candidaturas são avaliadas e pontuadas de acordo com os quesitos do eixo escolhido. Os requerimentos recebem bonificação em sua pontuação de acordo com alguns critérios. Um deles leva em conta a unidade federativa de origem e candidaturas não originárias das capitais estaduais e de Brasília, ou cujas participações ocorram em eventos nacionais fora das referidas localidades.
Outro ponto beneficia requerimentos de povos e de comunidades tradicionais, incluindo, entre outros, povos indígenas, quilombolas, ciganos, povos de terreiro, irmandades de negros, agricultores tradicionais, pescadores artesanais, caiçaras, pantaneiros e ribeirinhos. Também são bonificados os requerimentos de participação em acontecimentos nos países da América Latina, do Caribe e naqueles que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Os critérios de bonificação visam minimizar desigualdades e promover a descentralização das ações culturais, assim como fortalecer e difundir ações culturais no interior do país, em consonância com as prioridades da política internacional brasileira e da política cultural do MinC.
As inscrições são realizadas exclusivamente por meio do Sistema SalicWeb, disponível no site http://www.cultura.gov.br/.
Orientações, dicas de inscrição, preenchimento de formulário e contrapartidas podem ser obtidas em cartilha explicativa elaborada pelo Ministério.
Confira aqui o Edital de Intercâmbio.
