EDITAL Nº 11/2012 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
“CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS PARA CRIANÇAS
NO ESTADO DE SÃO PAULO”
A SECRETARIA DE ESTADO DA
CULTURA - SEC torna
público o CONCURSO que fará realizar visando à seleção de projetos de DIFUSÃO
E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS PARA CRIANÇAS para apoio
cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei
Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais),
no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e
alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem
como toda a legislação complementar relacionada ao ProAC, e em conformidade com
as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Maiores informações:
http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/SEC/menuitem.743e24c3aed90ec40fc55410e2308ca0/?vgnextoid=d52cbc07c6487310VgnVCM1000008936c80aRCRD&vgnextfmt=default