EDITAL Nº 13/2012 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
“CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE FESTIVAIS
DE ARTES NO ESTADO DE SÃO
PAULO”
A SECRETARIA DE ESTADO DA
CULTURA - SEC torna
público o CONCURSO que fará realizar visando à seleção de projetos de FESTIVAIS
DE ARTES para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
(Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de
novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de
fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao
ProAC, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
Maiores informações:
http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/SEC/menuitem.743e24c3aed90ec40fc55410e2308ca0/?vgnextoid=8c5cbc07c6487310VgnVCM1000008936c80aRCRD&vgnextfmt=default