EDITAL Nº 01/2012 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
“CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO INÉDITO E
TEMPORADA DE TEATRO NO ESTADO DE SÃO PAULO”
A SECRETARIA DE ESTADO DA
CULTURA - SEC torna
público o CONCURSO que fará realizar visando à seleção de projetos de PRODUÇÃO
DE ESPETÁCULO INÉDITO E TEMPORADA DE TEATRO para apoio cultural, com
observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº
9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no
que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações
posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda
a legislação complementar relacionada ao ProAC, e em conformidade com as
condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Mais informações: http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/SEC/menuitem.743e24c3aed90ec40fc55410e2308ca0/?vgnextoid=efeabc07c6487310VgnVCM1000008936c80aRCRD&vgnextfmt=default