EDITAL
Nº 15/2012 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
A SECRETARIA DE ESTADO DA
CULTURA - SEC torna público o
CONCURSO que fará realizar visando à seleção de projetos de PRESERVAÇÃO DE
ACERVOS MUSEOLÓGICOS para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº
6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº
12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar
relacionada ao ProAC, e em conformidade com as condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Maiores informações:
http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/SEC/menuitem.743e24c3aed90ec40fc55410e2308ca0/?vgnextoid=f886bc07c6487310VgnVCM1000008936c80aRCRD&vgnextfmt=default
