EDITAL – PRÊMIO ESTÍMULO DE CURTA-METRAGEM - 2012
A SECRETARIA DE ESTADO DA
CULTURA - SEC torna
público o CONCURSO que fará realizar visando à seleção de projetos DE FILMES
DE CURTA-METRAGEM para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº
6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Resolução SC nº 35,
de 25 de maio de 2009, Resolução SC nº 09, de 15 de março de 1991, assim como pelas demais normas legais e regulamentares
pertinentes à espécie e
em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
Maiores informações:
http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/SEC/menuitem.743e24c3aed90ec40fc55410e2308ca0/?vgnextoid=6e99da4a12c09310VgnVCM1000008936c80aRCRD&vgnextfmt=default
