O Ministério da Cultura, por meio de sua Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, lançou nesta quinta-feira (2/7) três editais para fomento de iniciativas relacionadas à Política Nacional de Cultura Viva.
Ao todo, serão liberados R$ 13,428 milhões, a serem distribuídos entre 210 iniciativas. O edital para pontos de mídia livre conta com a parceria do Ministério das Comunicações e da Secretaria do Audiovisual do MinC. O edital dedicado à cultura indígena tem a parceria da Secretaria do Audiovisual e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O Edital Pontos de Mídia Livre apoiará iniciativas de comunicação compartilhada e participativa que busquem interatividade com o público, realizadas ou promovidas por coletivos culturais ou por entidades culturais. Trata-se da 3ª edição do Prêmio Pontos de Mídia Livre, destinado a entidades e coletivos culturais que diretamente produzem e/ou apoiam iniciativas de mídia livre (veja aqui os critérios de definição de Iniciativa de Mídia Livre).
Esse edital concederá um montante de R$ 5 milhões a 80 iniciativas, divididas em três categorias. Serão selecionadas 10 iniciativas de abrangência nacional, realizadas por entidades, e cada uma delas receberá R$ 100 mil. Quanto às iniciativas de abrangência estadual, realizadas por coletivos culturais, serão um total de 25 e cada uma receberá o total de R$ 40 mil. O mesmo valor será destinado a iniciativas de abrangência local ou municipal, realizada por coletivos e, nessa categoria, serão apoiadas 45 iniciativas. As entidades ou coletivos culturais selecionados poderão ser certificados pelo MinC como Pontos ou Pontões de Cultura, caso desejem. As inscrições vão até 18 de agosto. Clique aqui para acessar o edital e seus anexos.
O Edital de Seleção Pública do Prêmio Pontos de Cultura Indígenas destina-se à valorização e estímulo a iniciativas culturais de povos indígenas e suas comunidades, certificando-as como Pontos de Cultura, caso desejem. Somente os povos indígenas e suas comunidades poderão concorrer, mas eles poderão ser representados por organizações indígenas juridicamente constituídas (com CNPJ) ou por pessoa física, mediante autorização expressa das comunidades representadas.
Serão premiadas com R$ 40 mil, 70 iniciativas, realizadas ou em andamento, distribuídas em duas categorias: 50 prêmios para Iniciativa Cultural Indígena, destinados a organizações e comunidades indígenas que vivem em aldeias ou áreas urbanas, para as diferentes áreas. Entre as áreas contempladas estão: Religiões, rituais e festas tradicionais; Músicas, cantos e danças; Línguas indígenas; Narrativas simbólicas, histórias e outras narrativas orais; Educação e processos próprios de transmissão de conhecimentos; Meio ambiente, territorialidade e sustentabilidade das culturas indígenas; Arte, produção material e artesanato; Arquitetura indígena; Memória e patrimônio.
A segunda categoria contemplada com o edital irá conceder 20 prêmios, exclusivamente para ações desenvolvidas no campo do audiovisual. Nessa categoria, serão contempladas iniciativas de formação e produção audiovisual: ações realizadas de produção e formação audiovisual, que visem o fortalecimento, a promoção, a visibilidade e a reflexão sobre diferentes aspectos das culturas indígenas. Clique aqui para acessar o edital.
O terceiro edital é destinado a entidades culturais e a coletivos culturais, certificados ou não como Pontos de Cultura, e irá fomentar Redes Culturais brasileiras locais. Serão escolhidas 40 iniciativas, divididas em duas categorias, e cada iniciativa receberá R$ 50 mil.
A primeira categoria, destinada a entidades culturais, com CNPJ, selecionará iniciativas com pelo menos um ano de existência, que se articulem em âmbito local ou territorial, de caráter temático, identitário ou de colaboração artística e cultural. A entidade deverá ter atuação comprovada na área cultural de pelo menos dois anos. A segunda categoria é destinada a coletivos culturais. Mesmo não se exigindo CNPJ dos coletivos, eles deverão comprovar atuação de pelo menos dois anos na área cultural e as iniciativas fomentadas deverão existir há pelo menos um ano. Nas duas categorias, serão 20 prêmios de R$ 50 mil cada.
Serão apoiadas atividades relacionadas às ações estruturantes da Política Nacional de Cultura Viva: cultura, comunicação e mídia livre; intercâmbio e residências artísticoculturais; cultura e educação; cultura e saúde; conhecimentos tradicionais; cultura digital; cultura e direitos humanos; economia criativa e solidária; livro, leitura e literatura; memória e patrimônio cultural; cultura e meio ambiente; cultura e juventude; cultura, infância e adolescência; cultura LGBT; agente cultura viva; cultura circense; outras ações que vierem a ser definidas em regulamentação pelo Ministério da Cultura.
Há ainda um edital que fomentará 20 projetos destinados ao fomento, desenvolvimento e criação de redes relacionadas ao setor cultural em todo o Brasil, divididas em duas categorias: a) Categoria Rede Nacional, que premiará 10 projetos, no valor de R$ 200 mil cada, que contemplem redes de caráter temático, identitário ou de colaboração artística e cultural, que articulem iniciativas em no mínimo cinco estados da federação e que comprovem uma articulação regular e contínua entre essas iniciativas pelo período mínimo de um ano antes da publicação do edital; e b) Categoria Rede Regional, que premiará 10 projetos, no valor de R$ 100 mil cada, que articulem iniciativas de caráter temático, identitário ou de colaboração artística e cultural, em âmbito regional, e que comprovem uma articulação regular e contínua entre essas iniciativas pelo período mínimo de um ano anterior à publicação do edital. Clique aqui para acessar o edital e seus anexos.
