Prefeituras, governos estaduais e redes intermunicipais podem enviar propostas para criação de novas redes de Pontos de Cultura em todo o país. Por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, o Ministério da Cultura irá financiar e executar a implementação de novos Pontos, mesmo em municípios que ainda não fazem parte da rede.
Os interessados deverão se inscrever até 5 de outubro, pelo Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal).
O objetivo é fazer com que mais cidades participem dos Pontos de Cultura. Hoje, os Pontos de Cultura representam cerca de quatro mil iniciativas em cerca de mil municípios, nos 27 estados brasileiros.
Como meta, os municípios contemplados devem promover a cidadania de uma cultura de paz, por intermédio de ações culturais nas comunidades locais, valorizar a diversidade cultural e regional brasileira, além de fortalecer as experiências culturais desenvolvidas por pessoas e movimentos socioculturais que participem da comunidade local.
A prioridade do programa são os convênios com governos estaduais e municipais, além do Distrito Federal, para fomento e conformação de redes de pontos de cultura em seus territórios. Atualmente, as redes estaduais abrangem 25 unidades da federação e o Distrito Federal. Já as redes municipais estão implementadas, ou em estágio de implementação, em 56 municípios.
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