O Sistema ProAC ICMS abriu ontem, 15/03 seu período anual de cadastramento de novos proponentes e projetos, com uma novidade importante: a partir deste ano, o envio de documentos de inscrição será feito exclusivamente online, com upload no próprio Sistema. Com isso, a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo pretende agilizar os processos de tramitação e também torná-los mais econômicos, dispensando o desperdício de papel e despesas com Correios.
A partir de agora, os proponentes só precisarão enviar documentos físicos depois que o projeto for aprovado. Quando isso acontecer, o próprio Sistema vai gerar um documento único compilando todas as informações do proponente, que só então deve imprimi-lo e assiná-lo para envio à Secretaria. Os procedimentos eletrônicos são simples e autoexplicativos, mas um miniguia foi desenvolvido e está disponível na página do sistema para orientar os proponentes sobre como fazer.
Quem já tem cadastro no Sistema também deve acessar o seu perfil para fazer a atualização das informações e o upload dos documentos do proponente. Este ano, o Sistema ProAC ficará aberto até o dia 20 de outubro.
Desde o ano passado, o ProAC Editais também eliminou o envio de cópias físicas dos projetos na hora da inscrição, informatizando completamente essa parte do procedimento. Em ambos os casos, a prestação de contas continua tendo que ser apresentada fisicamente.
Neste ano, o programa de incentivo à cultura terá R$ 100 milhões disponíveis para projetos desenvolvidos no território paulista, o mesmo valor do ano passado.
O ProAC ICMS funciona por meio de patrocínios incentivados via renúncia fiscal: os projetos culturais previamente aprovados por uma comissão especializada recebem autorização para captar recursos junto à iniciativa privada. As empresas, por sua vez, recebem descontos no ICMS devido no valor dado em patrocínios.
Em 2016, o ProAC ICMS aprovou 1.220 novos projetos, em diversos segmentos e linguagens artísticas.
Mais informações no site da Secretaria de Estado da Cultura.
O endereço para acesso é: http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/PAC
