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sábado, 9 de abril de 2011

Edital ProAC n° 01/2011 PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO INÉDITO DE TEATRO

 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA torna público o CONCURSO que fará realizar visando à seleção de projetos de PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO INÉDITO DE TEATRO para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de  19  de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao ProAC, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Período de 07/04/11 a 23/05/11.

Edital ProAC n°1 - Produção de Espetáculo Inédito de Teatro -