A Secretaria da Cultura de São Paulo vai prorrogar o prazo de inscrição para o Programa de Ação Cultural (ProAC-ICMS). Com isso, artistas, produtores e empresas podem apresentar suas propostas até o dia 9 de abril – um mês após o previsto anteriormente.
Segundo informações do site do governo estadual, o adiamento foi decidido depois de verificados problemas técnicos no sistema utilizado para inscrições, que funciona via internet, administrado pela Prodesp. “A equipe de informática da SEC vem promovendo melhorias constantes no sistema. No entanto, a ampliação do prazo tem o objetivo de minimizar possíveis prejuízos aos proponentes que tenham tido dificuldades de encaminhar suas propostas”, informa.
O ProAC-ICMS é um dos programas de incentivo à produção cultural mantidos pelo Governo do Estado de São Paulo. Ele funciona com base em renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
No final de 2011, a Secretaria da Cultura realizou uma série de mudanças no ProAC-ICMS. Uma das medidas estabeleceu um calendário fixo para cadastramento de novos proponentes (uma vez por ano) e de projetos (duas vezes por ano).
Outra medida foi o recadastramento dos proponentes já inscritos. Até o dia 15 de janeiro deste ano, quando terminou o prazo estabelecido, 2.898 pessoas físicas e jurídicas se recadastraram. No mesmo período, novos 2.120 proponentes se inscreveram para participar do programa.
O ProAC ICMS pode ser pleiteado para uma grande variedade de projetos culturais, incluindo artes plásticas, visuais, design, música, circo, audiovisual, teatro, cultura popular, dança, museus, hip-hop, literatura, preservação do patrimônio histórico, vídeo, programas de rádio e TV, bibliotecas, dentre outros.
