A Agência Nacional de Cinema (Ancine) publicou em seu site um manual para
auxiliar na utilização do novo módulo do Sistema Ancine Digital, que permitirá
ao proponente solicitar a aprovação de seus projetos de forma eletrônica.
O módulo foi criado para simplificar e tornar mais ágeis os procedimentos de
análise de projetos na agência, de acordo com a Instrução Normativa 99, que
entra em vigor na próxima segunda-feira (18/6). O novo sistema ajuda no
preenchimento de formulários, apresentando orientações sobre a correta
utilização dos mecanismos de incentivo federais, e permite o upload de
documentos.
O passo a passo simula situações e possíveis erros que podem ocorrer durante
o cadastramento, além de mostrar as telas correspondentes a cada momento do
processo. A IN 99 prevê que os projetos protocolados na Ancine até o dia 15 de
junho, e que ainda não tenham sido aprovados, poderão ser reapresentados a
partir do dia 18 de junho, e possam usufruir assim das novas regras.
Com a nova Instrução Normativa, a aprovação é simplificada, com redução de
informações prestadas nesta fase. O proponente deverá apresentar somente
sinopse, argumento, estimativa de custos e documentos relativos aos direitos
para a realização da obra. O prazo de aprovação diminui dos atuais 45 dias para
20 dias.
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