EDITAL Nº 31/2012 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
“CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE HISTÓRIA
EM QUADRINHOS NO ESTADO DE SÃO PAULO”
A SECRETARIA DE ESTADO DA
CULTURA - SEC torna
público o CONCURSO que fará realizar visando à seleção de projetos de CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE HISTÓRIA EM QUADRINHOS para apoio cultural, com observância na Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de
19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei
Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei
Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação
complementar relacionada ao ProAC, e em conformidade com as condições e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Maiores informações:
http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/SEC/menuitem.743e24c3aed90ec40fc55410e2308ca0/?vgnextoid=5189da4a12c09310VgnVCM1000008936c80aRCRD&vgnextfmt=default