EDITAL
Nº 21/2012 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
“CONCURSO
DE APOIO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE
DIFUSÃO DE FILME DE LONGA-METRAGEM NO ESTADO DE SÃO PAULO”
A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA torna público o CONCURSO que fará realizar visando à
seleção de projetos de DIFUSÃO DE FILME DE LONGA-METRAGEM NO ESTADO DE SÃO
PAULO para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
(Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de
novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de
fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao
ProAC, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
Maiores informações:
http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/SEC/menuitem.743e24c3aed90ec40fc55410e2308ca0/?vgnextoid=3d69da4a12c09310VgnVCM1000008936c80aRCRD&vgnextfmt=default