O Programa Brasil de Todas as Telas abriu inscrições para a Chamada Pública ANCINE/FSA nº 01/2015 – Arranjos Financeiros Estaduais e Regionais. Com o edital, o programa se propõe a financiar de forma complementar, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, projetos audiovisuais independentes selecionados em editais promovidos por órgãos e entidades da administração pública estadual, do Distrito Federal e das capitais das Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Na primeira edição da Chamada, lançada em 2014, foram firmadas parcerias com 35 entidades e órgãos locais, que lançaram até o momento mais de 30 editais (consulte aqui), resultando em cerca de 150 projetos audiovisuais financiados até o momento, de diferentes tipologias, gêneros e formatos. A continuidade da iniciativa visa estimular a estruturação de políticas públicas locais de apoio ao setor audiovisual.
A complementação de recursos oferecida será proporcional ao aporte de cada órgão ou entidade de acordo com os seguintes parâmetros: até duas vezes os valores aportados pelos órgãos e entidades das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e até uma vez e meia os valores aportados pelos órgãos e entidades da Região Sul e dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
A partir deste ano, a chamada pública passa a contemplar também projetos de comercialização de longas-metragens, seguindo os critérios já utilizados pela chamada PRODECINE 03 do FSA. Para os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, o Comitê Gestor do FSA aprovou destinação de recursos específicos no Plano Anual de Investimento do FSA para 2015.
Os órgãos e entidades interessados em contar com os recursos complementares oferecidos pelo Programa deverão enviar suas propostas de complementação até o dia 26 de novembro. Após o final do prazo das inscrições, poderão ser apresentadas propostas para seleção em regime de fluxo contínuo, que serão avaliadas caso haja saldo disponível após a seleção das propostas apresentadas na primeira convocatória.
Os órgãos ou entidades locais que apresentaram propostas na última edição da chamada pública só poderão apresentar novas propostas caso o processo seletivo anterior já tenha sido concluído. Já a aprovação da nova proposta será condicionada ao desembolso integral de recursos aos projetos contemplados nos editais locais.
No caso de órgãos e entidades municipais, o lançamento dos editais deverá ser realizado até a data limite estabelecida no calendário eleitoral de 2016 (junho/2016), caso contrário, a proposta será arquivada até o encerramento do período eleitoral.
Clique aqui para acessar a chamada pública.
